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    MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA - 16 / 2018

    NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 015/2018
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    Denomina “Vereador João Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. - 15 / 2018

    Denomina “Vereador João Carlos de Oliveira” o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 015/2018
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    ALTERA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - 14 / 2018

    Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 014/2018
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    NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA - 13 / 2017

    Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Costa Rica/MS e dá outras providências.
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 013/2017
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    TÍTULOS DE CIDADANIA - 12 / 2017

    Concede título de cidadão costarriquense.
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 012/2017
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    ALTERAÇÕES - REGIMENTO INTERNO - 11 / 2017

    Altera o artigo 5º e seu parágrafo 1º, altera a redação do inciso VII, inclui o inciso X ao parágrafo 2º, altera a redação do inciso VI do artigo 93, altera a redação do parágrafo 3º do artigo 97, altera o parágrafo 5º do artigo 118, altera o parágrafo 1º do artigo 136 e os incisos II e V do artigo 157, todos da Resolução nº 006, de 18 de maio de 2015 (Regimento Interno).
    Clique aqui para acessar a Resolução n° 011/2017
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    Resolução - 10 / 2017

    Renumera os incisos do artigo 26 e altera a redação do artigo 106, todos da Resolução nº. 006, de 18 de maio de 2015.
    Resolução n° 010/2017
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    Conselho de Ética - 9 / 2017

    NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2017.
    Resolução n° 009/2017
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    COMISSÕES PERMANENTES - 8 / 2017

    NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2017/2018.
    RESOLUÇÃO N° 08/2017
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